
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados
Entenda a nova legislação e seus reflexos na governança e compliance
Entenda a nova legislação e seus reflexos na governança e compliance
Neri Accioly
23 setembro 2020
04 agosto 2022
3 minutos de leitura
Após mais de um ano de atividades envolvendo diversas áreas, Hepta ajusta documentações e procedimentos de acordo com nova legislação.
Sexta-feira, dia 18 de setembro, entrou em vigor em todo o país a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Aprovada e sancionada em agosto de 2018, a LGPD é um marco legal que regulamenta uso, proteção e transferência de dados pessoais no Brasil, dando mais controle aos cidadãos sobre suas informações pessoais e estabelecendo penalizações pelo uso irregular destas. “Estamos na Era da Informação e dados são os ativos mais valiosos que existem, por isso o mundo todo tem de se mobilizar para proteger os dados das pessoas”, destacou Eduardo Martinelli, sócio-fundador da Hepta Tecnologia.
O processo de adequação de diferentes organizações passa, necessariamente, pelo mapeamento de processos de tratamento de dados e pela adequação de procedimentos de forma a garantir que o titular dos dados tenha conhecimento e autorize o seu uso. “Desde o início de 2019 criamos um comitê que envolveu todas áreas da Hepta e garantiu não apenas o mapeamento de dados e processos e as análises de gaps, mas a sensibilização de nossas equipes para a LGPD”, explicou Fernando Costa, gerente de Governança Corporativa.
POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Todo esse processo de adequação se tornou palpável e visível ao público externo na primeira quinzena de setembro de 2020, quando foi publicada a atualização de nossa Política de Privacidade, incluindo o Termo de Uso dos diferentes canais de comunicação. Mais do que atualizar expressões e termos, foram estabelecidos e colocados em prática novos processos, como o processo de gestão de consentimento, que possibilita a autorização dos titulares para o uso de dados que são disponibilizados em nosso site, assim como a formalização do conhecimento dos termos de uso para todos os usuários.
Mais ações estão previstas na Política de Proteção de Dados Pessoais que estabelece as diretrizes de governança da LGPD na Hepta. A partir dessa política estruturante, foram estabelecidos processos e procedimentos a serem seguidos por todas as áreas da empresa e assim garantir a segurança dos dados e o atendimento às solicitações dos titulares. “O estabelecimento dessa política e desses processos e procedimentos, assim como sua ampla divulgação entre gestores e colaboradores, foram passos importantes para adequação e atendimento às exigências da LGPD”, explicou Eva Marinello, analista de governança responsável pelo projeto.
A aplicação prática dessas políticas terá impacto em todas as áreas da empresa e, com certeza, também beneficiará os nossos clientes com a garantia de conformidade e proteção de dados, além de toda uma equipe já sensibilizada e adaptada à nova legislação. “Passamos por mudança de cultura e atualização de processos, sem perder de vista as melhorias que podem ser obtidas e o alinhamento com os nossos valores. É o #JeitoHepta de oferecer sempre qualidade para os nossos clientes”, explicou Roberto Villares, diretor executivo da empresa.